A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou, na manhã desta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 4227/24, que busca regulamentar a profissão de escritor no Brasil. A proposta, elaborada em conjunto com diversas entidades literárias, visa estabelecer direitos trabalhistas e o reconhecimento formal para os profissionais da escrita.
Atualmente, escritores atuam sem um estatuto próprio que lhes garanta proteção e condições adequadas de trabalho. O projeto propõe equiparar a atividade de escritor à profissão artística, incluindo romancistas, dramaturgos, poetas, cronistas, autores científicos, roteiristas e tradutores. Com a aprovação, a categoria passaria a integrar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos específicos.
O projeto foi construído com o apoio da União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e do Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.
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