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Livros podem ter preço fixo no Brasil; entenda

Marcelo Spalding
09/08/2017



No dia 27 de junho a lei que institui um preço fixo de livros no Brasil obteve parecer favorável de Lindbergh Faria, relator na Comissão de Constituição e Justiça da casa.


De acordo com o Projeto de Lei 49/2015, todas as livrarias (físicas e virtuais) poderão oferecer no máximo 10% de desconto em uma publicação durante o primeiro ano após o seu lançamento. Depois disso, caberia a cada loja decidir oferecer descontos superiores. Quem defende a ideia garante que ela deixa o mercado de livros mais saudável e equilibrado no Brasil, já quem é contrário acredita que ela fere o livre comércio.


Este tipo de prática é recorrente em outros países, como a França, que conta com uma lei semelhantes há 35 anos.


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